Na quarta-feira (10), a Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram a solenidade de posse dos cinco novos conselheiros tutelares e dos quatro suplentes eleitos do quadriênio 2024/2027.

“Eles estarão à frente do conselho tutelar, o qual a função baseia-se na proteção e promoção das crianças e adolescentes. Suas principais responsabilidades estão no atendimento das demandas, denúncias, reclamações, pedindo de orientações e encaminhamentos relacionados a esses atendimentos, aplicação de medida de proteção, acompanhamento de casos, articulação com redes de apoio, prevenção e conscientização, entre outros”, explica o secretário da Família e Desenvolvimento Social, Pitter Heinen.  

O Conselho Tutelar atua em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. O órgão foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente e garantir que tenham seus direitos respeitados, garantindo o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária.

A cerimônia de posse aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença do prefeito Lula Thomaz; do presidente da Câmara de Vereadores Carlos Alberto Gorte; dos vereadores Marcelo Acordi e Claudinei de Souza; do secretário da Família e Desenvolvimento Social Pitter Heinen; e da presidente do CMDCA Neli Perreto.

A eleição para conselheiro tutelar aconteceu em outubro de 2023 e elegeu Marlise Schreiner, Fabiana Iora, Marize Hoffmann, Viviane Bogo e Rodrigo Lascoski. Eles atuarão, pelos próximos 4 anos (2024/2027), no atendimento às crianças e adolescentes para garantir que tenham todos os seus direitos respeitados. Pamela Bilibio, Ana Claudia M. Gomes, Suelen Martins e Gilvana Bitencourt ficaram como suplentes.