Aprovação de Projetos Importantes para as Mulheres de Teixeira Soares

  Na data de hoje (14), foram aprovados três Projetos de Lei de grande relevância para a defesa e promoção dos direitos das mulheres em Teixeira Soares.

 Projeto de Lei N° 09/2025 "Cria e implanta o Departamento Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências."

Autor: Prefeito Municipal 

 Projeto de Lei N° 10/2025 "Cria, na estrutura organizacional do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM)."

Autor: Prefeito Municipal 

 Projeto de Lei N° 11/2025 "Cria, na estrutura organizacional do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Fundo Municipal de Direitos da Mulher (FMDM)."

Autor: Prefeito Municipal

Os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores durante a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal.

Com essas aprovações, a gestão municipal reforça seu compromisso com a construção de políticas públicas eficazes para garantir mais direitos, proteção e oportunidades às mulheres do município.

Teixeira Soares avança rumo a uma cidade mais justa e igualitária!