Prefeitura Municipal de Teixeira Soares;

COVID-19: ATOS NORMATIVOS

Quarta-feira, 18 de março de 2020

Última Modificação: 22/10/2020 10:41:39 | Visualizada 2941 vezes

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Repositório de informações, normas legais acerca das medidas de enfrentamento a Pandemia Covid-19.

última atualização: 22.10.2020 - 11h.
	22.10.20 decreto mun 779 Estabelece novas normas de combate ao Coronavírus em relação à atividades religiosas, esportivas e de frequência em locais públicos e dá outras providências.
	09.10.20 decreto mun 775 atividades religiosas, esportivas e de lazer.
	29.07.20 decreto mun 751 altera a redação do art 3º, Inciso IV do decreto municipal nº 708-25.04.2020.
	10.07.20 decreto 741 - altera o art. 8º do Decreto 677, de 21.03.20 (toque de recolher).
	19.06.20 decreto 735 - aulas não presenciais Educação Infantil.
	18.06.20 decreto 732 - Determina a constituição de equipes de plantão temporário para enfrentamento do coronavírus – Covid 19 e dá outras providências.
	05.06.20 decreto 730 - ORIENTAÇÕES PÓS-ÓBITO DE PESSOAS COM INFECÇÃO SUSPEITA OU CONFIRMADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);
	01.06.20 decreto 727 - altera a redação do Inciso I, do artigo 12, do Decreto Municipal nº 676, de 18.03.2020;
	27.05.20 decreto 724 - autoriza o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores;
	13.05.20 decreto legislativo estadual 09 - calamidade pública Teixeira Soares;
	11.05.20 decreto 717 - novos membros no COE;
	29.04.20 decreto 710 - torna obrigatório o uso de máscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência;
	28-04-20 lei estadual 20189 - obriga uso de máscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência;
	25-04-20 decreto 708 - flexibiliza a partir de 25.04.20 atividades religiosas;
	23-04-20 decreto 706 - torna obrigatório uso de máscara nos ambientes internos (revogado pelo decreto municipal nº 710);
	17-04-20 decreto 705 - institui regime especial de aulas não presenciais educação básica.
	09-04-20 decreto 693 - declara estado de calamidade pública no Município.

Site Governo Estadual:

http://www.coronavirus.pr.gov.br/

Painel Nacional Coronavírus:

https://covid.saude.gov.br/

Site Governo Federal:

https://coronavirus.saude.gov.br/

Licitações do Município:

Covid-19

Repositório de informações, normas legais acerca das medidas de enfrentamento a Pandemia Covid-19.

última atualização: 22.10.2020 - 11h.
22.10.20 decreto mun 779 Estabelece novas normas de combate ao Coronavírus em relação à atividades religiosas, esportivas e de frequência em locais públicos e dá outras providências.
09.10.20 decreto mun 775 atividades religiosas, esportivas e de lazer.
29.07.20 decreto mun 751 altera a redação do art 3º, Inciso IV do decreto municipal nº 708-25.04.2020.
10.07.20 decreto 741 - altera o art. 8º do Decreto 677, de 21.03.20 (toque de recolher).
19.06.20 decreto 735 - aulas não presenciais Educação Infantil.
18.06.20 decreto 732 - Determina a constituição de equipes de plantão temporário para enfrentamento do coronavírus – Covid 19 e dá outras providências.
05.06.20 decreto 730 - ORIENTAÇÕES PÓS-ÓBITO DE PESSOAS COM INFECÇÃO SUSPEITA OU CONFIRMADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);
01.06.20 decreto 727 - altera a redação do Inciso I, do artigo 12, do Decreto Municipal nº 676, de 18.03.2020;
27.05.20 decreto 724 - autoriza o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores;
13.05.20 decreto legislativo estadual 09 - calamidade pública Teixeira Soares;
11.05.20 decreto 717 - novos membros no COE;
29.04.20 decreto 710 - torna obrigatório o uso de máscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência;
28-04-20 lei estadual 20189 - obriga uso de máscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência;
25-04-20 decreto 708 - flexibiliza a partir de 25.04.20 atividades religiosas;
23-04-20 decreto 706 - torna obrigatório uso de máscara nos ambientes internos (revogado pelo decreto municipal nº 710);
17-04-20 decreto 705 - institui regime especial de aulas não presenciais educação básica.
09-04-20 decreto 693 - declara estado de calamidade pública no Município.