Quarta-feira, 17 de março de 2021
Última Modificação: 04/08/2021 13:56:39 | Visualizada 601 vezes
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021
DESTINADO AO CREDENCIAMENTO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Teixeira Soares, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 75.963.850/0001-94, com sede à Rua XV de Novembro, nº 135, Centro, torna público que fará realizar, a partir das 09:00 do dia 12/03/2021, O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA MINISTRAR AULAS RECREATIVAS, INCLUINDO TREINAMENTO DE VÕLEI E FUTEBOL AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, PROFESSOR AROLDO BASSO, BEM COMO ATENDIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL JUNTO AOS GRUPOS ATENDIDOS EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Estadual 15.608/2007, Decreto Estadual nº 4.507/2009 e alterações.
O pedido de credenciamento está aberto aos interessados pelo período de 15 dias úteis, conforme art. 24 da Lei Estadual 15.608/2007, a contar da data de publicação do Chamamento Público, com primeira pré-classificação das empresas que solicitarem credenciamento até o dia 05/04/2021.
A documentação poderá ser encaminhada a contar da data de publicação deste Chamamento, estando aberto para avaliação e emissão do termo de credenciamento dos interessados a partir do dia 12/03/2021.
As proponentes interessadas que atenderem a todos os requisitos previstos no Edital de Credenciamento será julgado habilitado na pré-qualificação e, portanto, credenciado no órgão ou entidade contratante, encontrando-se apto a prestarem os serviços objetos da Chamada Pública para os quais se candidatou, com vigência igual à do referido Edital, conforme art. 13º do Decreto Estadual nº 4.507/09.
Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teixeira Soares, no endereço supra citado, ou através do telefone (42) 3460 1155 ou pelo e-mail licitacaoecompras@teixeirasoares.pr.gov.br
Teixeira Soares - PR, 12 de março de 2021.
LUCINEI CARLOS THOMAZ
Prefeito Municipal
JACIEL VIEGANDT
Presidente da Comissão de Credenciamento